2024
Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital 2024 - 5ª edição
A quinta edição do Índice ABEP-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital demonstrou que apesar de ser um índice com série histórica jovem, ele vem se consolidando e virando referência na Inovação Digital para muitos Estados brasileiros.
Cada vez mais, o IOSPD está se tornando a principal ferramenta para mensurar e acompanhar a oferta de serviços digitais nas 27 UFs brasileiras, no qual podemos acompanhar suas evoluções a partir de dados históricos. Além disso, o Índice tem sido utilizado como fonte importante por Instituições internacionais de financiamento, como o BID para avaliar os resultados dos empréstimos para UFs na linha de crédito Brasil Mais Digital, assim como para pesquisas no tema.
Na edição de 2024, três Estados não enviaram respostas ao índice: Maranhão, Rio Grande de Norte e Roraima. Ao analisarmos os dados vemos que a maioria das UFs apresentaram aumento em suas respectivas pontuações nominais. Nesta edição, o índice apresenta duas novas, além das Dimensões I, II e III já medidas na edição 2023, as Dimensões IV e V evoluindo em temas como Linguagem Simples e Inovação.
Metodologia
Na quinta edição do IOSPD foram avaliados 35 critérios das Dimensões I, II e III, 7 critérios da Dimensão IV e 10 critérios da Dimensão V:
- A Dimensão I – Capacidades para a Oferta Digital de Serviços contou com 15 critérios sobre os temas de acesso aos serviços públicos, identificação do cidadão, ouvidoria e simplificação de serviços, assinaturas eletrônicas e Governo Digital;
- A Dimensão II – Oferta de Serviços Digitais contou com a análise da oferta ao cidadão de 15 serviços públicos, sendo 10 relacionados ao acesso a direitos e à obtenção de documentos e cinco relacionados à saúde, educação e segurança pública;
- A Dimensão III – Normatização sobre Modernização para a Oferta de Serviços Públicos abrangeu cinco critérios: três correspondentes às Leis Federais 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário) e 13.726/2018 (Desburocratização e Simplificação) e dois correspondentes às Leis Federais 14.063/2020 (Assinaturas Eletrônicas) e 14.129/2021 (Governo Digital e Eficiência Pública);
- A Dimensão IV – Inclusividade na Oferta de Serviços Públicos avaliou o uso da Linguagem Simples em serviços apresentados nos Portais de Serviço das UFs;
- A Dimensão V – se refere à Inovação na Oferta de Serviços Digitais, contemplando a inclusão de novos indicadores, com perguntas que abordam assuntos das dimensões I, II, III e IV.
Dado que nesta edição de 2024, as dimensões de Inclusividade (IV) e de Inovação (V) foram pela primeira vez avaliadas, as mesmas não têm o intuito de ranqueamento.
A Dimensão IV visa avaliar a utilização da Técnica de Linguagem Simples na descrição dos serviços apresentados nos Portais de Serviços dos Estados, buscando verificar o engajamento da UFs no melhor atendimento ao cidadão. Já a Dimensão V visa verificar o engajamento das UFs na Inovação das Ofertas de Serviços Digitais, buscando avaliar o impacto positivo da inovação de serviços digitais, gerando informações que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do Estado ou Distrito Federal. Os indicadores das Dimensões IV e V embora não sejam utilizados como critério para ranqueamento nesta edição, poderão ser inseridos em edição futura.
As Unidades Federativas, a partir das pontuações obtidas, foram classificadas em cinco níveis: ruim, regular, bom, muito bom e ótimo. Classificação que pode ser vista na Tabela 01
Tabela 01 – Níveis de Classificação IOSPD edição 2024
Fonte: Comitê Técnico Avaliador 2024
A classificação geral das Dimensões I, II e III seguiu a lógica da edição de 2023, visando a compatibilidade e comparabilidade entre as unidades federativas nestes últimos anos.
Resultados - Dimensões I, II e III
Ranking dos Governos Estaduais e Distrital
Para efeito de ranqueamento, a edição 2024 considerou a classificação geral da pontuação nas Dimensões I, II e III. Nesta edição, o índice teve a média de pontuação de 92,93, considerando as 24 UFs analisadas. A média da pontuação da edição 2024 pode ser classificada no nível bom. O estado de Goiás (GO) atingiu a nota máxima em todos os 35 critérios analisados, sendo a única UF a atingir 100% dos critérios do índice, isto é, atingiu os 155 pontos.
Em segundo lugar está o estado do Rio de Janeiro (RJ) com 146 pontos, seguido pelos estados do Piauí (PI), com 141,50 pontos, e Rio Grande do Sul (RS), com 140,37 pontos. Todos esses estados se classificaram com o desempenho ótimo, alcançando pontuações gerais acima de 135 pontos.
Tabela 02 – Classificação do IOSPD por UFs
Fonte: Comitê Técnico Avaliador 2024
Mapa de Classificação Geral
Figura 01 – Mapa do Brasil com Classificação do IOSPD por UFs
Fonte: Comitê Técnico Avaliador 2024
Dimensão I - Capacidades para a oferta digital de serviços
A média geral da pontuação da Dimensão I, na edição de 2024, foi de 41,83, sendo a média mais alta entre as três dimensões. O Estado de Goiás (GO) está em primeiro lugar, com a pontuação máxima de 67,5, seguido pelas UFs: RS, BA, RJ, MG, e AC, todas classificadas no nível Ótimo.
Figura 02 – Mapa de Classificação da Dimensão I
Fonte: Comitê Técnico Avaliador 2024
Dimensão II - Oferta de Serviços Públicos Digitais
A média geral da pontuação da Dimensão II, na edição de 2024, foi de 40,17 pontos, uma média um pouco menor do que as UFs atingiram na Dimensão I. O Estado de Goiás (GO) foi a UF que atingiu a liderança no ranking da Dimensão II, com a pontuação máxima de 67,5. Em segundo lugar do ranking estão as UFs: PI, PR, RJ e SP, com pontuação de 63 e classificação também como ótimo.
Figura 03 – Mapa de Classificação da Dimensão II
Fonte: Comitê Técnico Avaliador 2024
Dimensão III – Normatização sobre Modernização para a Oferta de Serviços Públicos Digitais
A média geral da pontuação da Dimensão III, na edição de 2024, foi de 10,93. Em primeiro lugar do ranking temos 7 UFs, que atingiram os 20 pontos máximos possíveis nesta dimensão, sendo classificadas no nível ótimo, sendo elas: GO, MG, MS, PI, RS, TO e RJ. Em segundo lugar, temos uma UF classificada como muito bom, atingindo 14,75 pontos: AC.
Figura 04 – Mapa de Classificação da Dimensão III
Fonte: Comitê Técnico Avaliador 2024
Dimensão IV – Inclusividade na Oferta de Serviços Públicos
A Dimensão IV foi incluída no Índice IOSPD nesta edição pela primeira vez, visando a evolução e aprimoramento deste, dado que a aplicação do índice de maneira idêntica, poderia representar ao longo dos anos uma defasagem e estagnação dos serviços disponíveis. A Dimensão IV nesta edição focou nas regras de Linguagem Simples. Governos em todo Brasil têm aderido às práticas de linguagem simples em seus serviços públicos.
A Dimensão IV não fez parte do ranqueamento desta avaliação, mas teve todo o seu processo seguido para avaliação em igual nível às demais Dimensões. Foram avaliadas 7 práticas da Linguagem Simples referentes a palavras, parágrafos e frases. Para verificação da aderência dos serviços apresentados nos portais de cada UF foram analisadas as evidências enviadas. Tanto dos links quanto dos TXTs.
A primeira análise foi feita por um algoritmo, utilizando as fórmulas de cálculo definidas para cada pergunta. A segunda análise foi feita por um especialista em Linguagem Simples, utilizando as mesmas fórmulas de cálculo utilizadas pelo algoritmo. Após a finalização das duas análises (automatizada e manual), foi feita pelo especialista em Linguagem Simples, a comparação dos dois resultados e escolhido o que mais se adequava. O resultado geral da avaliação desta Dimensão pode ser visto no gráfico e na tabela apresentados em conjunto na Figura 16. A média geral da dimensão IV foi de 22,85 e nenhum estado atingiu a nota máxima de 35 pontos. Os estados do RS, RJ e SP se classificaram com o melhor desempenho, alcançando 32 dos 35 pontos. Os demais estados tiveram uma variação entre 31 a 19 pontos.
Figura 05 – Número de Pontos e média por UF na Dimensão IV
Fonte: Comitê Técnico Avaliador 2024
Dimensão V – Inovação na Oferta de Serviços Públicos
A Dimensão V foi incluída e analisada pela primeira vez nesta edição do Índice IOSPD – 2024, visando a evolução e aprimoramento deste, dado que a aplicação do índice de maneira idêntica, poderia representar ao longo dos anos uma defasagem e estagnação dos serviços disponíveis. Assim, a Dimensão V apresentou 10 (dez) novos indicadores voltados para evolução dos serviços a serem disponibilizados, atendendo assim, às necessidades sempre atuais. Os indicadores apresentados na Dimensão V, se referem a índices relacionados às Dimensões I, II e III, e foram escolhidos por votação realizada em Assembleia com os membros da ABEP-TIC (36ª RECA).
Entretanto, buscando não prejudicar nenhum ente com “novos índices” e elementos surpresas, que podem, eventualmente, ser desconhecidos, em um primeiro momento, a Dimensão V de inovação não fez parte do ranqueamento, não havendo, portanto, prejuízo no primeiro ano em que está sendo inserida. Embora esta Dimensão não tenha sido utilizada como parte do ranqueamento para avaliação, todo o processo classificatório foi seguido da mesma maneira que nas demais Dimensões.
Os 10 (dez) indicadores que compõem a Dimensão V somam a pontuação máxima possível de ser atingida de 48,5 pontos, visto que 09 (nove) apresentaram a pontuação máxima de 4,5, e 1 deles, 8 pontos.
A média geral da pontuação da Dimensão V, na edição de 2024, foi de 16,91 pontos. Seguindo o critério de pontuação estabelecido, realizamos a classificação apresentada na Figura 17 como o resultado do posicionamento das UF´s e Distrito Federal na Dimensão V, de maneira apartada das demais dimensões.
Figura 06 – Classificação UFs na Dimensão V
Fonte: Comitê Técnico Avaliador 2024
Observando o resultado apresentado, é possível concluir que as UF´s do Rio Grande do Sul (RS) e de São Paulo (SP), estariam empatados em primeiro lugar, em segundo lugar, temos Goiás (GO), e, em terceiro Mato Grosso do Sul (MS), sendo esses que apresentaram melhores resultados.
